Propriedade Industrial e Intelectual valem dinheiro. Você está protegido de golpes?

Crédito: Divulgação Em um cenário de efervescência do empreendedorismo, onde milhares de novos negócios surgem a cada mês, um erro primário tem custado...

Crédito: Divulgação Em um cenário de efervescência do empreendedorismo, onde milhares de novos negócios surgem a cada mês, um erro primário tem custado caro para muitos: a negligência com o registro de sua Propriedade Intelectual. O que começa como um sonho pode se transformar em um pesadelo jurídico da noite para o dia, forçando empresários a abandonarem o nome que levaram anos para construir. A história se repete com frequência. Um empreendedor investe em identidade visual, cria perfis em redes sociais, ganha seguidores, desenvolve embalagens e, quando o negócio finalmente começa a decolar, recebe uma notificação extrajudicial. Do outro lado, uma empresa que detém o registro da Marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) exige a interrupção imediata do uso do nome. O sentimento é de choque e injustiça, mas a lei é clara. No Brasil, o verdadeiro dono de uma Marca não é quem a usou primeiro ou quem tem o @ mais antigo no Instagram. O dono é quem a registra primeiro no INPI. O CNPJ e as Redes Sociais não garantem a propriedade Um dos equívocos mais comuns, segundo especialistas em direito empresarial, é a crença de que ter um CNPJ ou um domínio de site com o nome da empresa é suficiente para garantir sua propriedade. “O registro na Junta Comercial (que gera o CNPJ) e o registro no INPI são processos completamente distintos e com finalidades diferentes”, alerta um advogado especialista na área. “O primeiro formaliza a existência da empresa como pessoa jurídica. O segundo, e apenas ele, concede o direito exclusivo de uso de uma Marca em todo o território nacional para um determinado segmento.” Isso significa que, sem o registro no INPI, um concorrente pode legalmente registrar um nome idêntico ou similar ao seu e impedi-lo de continuar usando. As consequências são devastadoras: Perda de todo o investimento: Dinheiro gasto em marketing, embalagens, fachada e material gráfico é perdido. Dano à reputação: A necessidade de uma mudança abrupta de nome confunde clientes e pode transmitir uma imagem de amadorismo. Custos de rebranding: Criar uma nova marca do zero exige um novo investimento significativo de tempo e dinheiro. O Risco Vai Além do Nome: Patentes e Inovações A ameaça não se limita apenas ao nome ou logotipo. Inventores, desenvolvedores de software e designers que criam produtos ou métodos inovadores também estão vulneráveis. Uma invenção, um Desenho Industrial único ou um processo revolucionário, se não forem protegidos por uma Patente, podem ser livremente copiados pela concorrência, que lucrará com uma ideia que não foi sua. A proteção via Patente garante ao inventor o direito de explorar comercialmente sua criação com exclusividade por um período determinado, permitindo o retorno sobre o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Como Empreendedores Podem se Proteger? A boa notícia é que a prevenção é mais simples e barata do que a solução do problema depois de instalado. Então, qual é o caminho para garantir essa segurança? Para responder a essa questão, conversamos com Rosana Galizi, da P.A. Produtores Associados, empresa com mais de 30 anos e referência em Propriedade Intelectual que guia centenas de empreendedores nesse processo. Segundo Rosana, a recomendação é unânime: tratar a Propriedade Intelectual como um ativo estratégico desde o primeiro dia, seguindo um caminho claro: 1. Começar com a Pesquisa de Viabilidade: "Antes de investir um único real no nome, o primeiro passo é uma análise técnica para verificar se a marca está realmente disponível para registro no INPI. Isso evita surpresas e gastos desnecessários no futuro", explica Rosana, da P.A. Produtores Associados. 2. Agir com Antecedência: O processo de registro deve ser uma das primeiras etapas na formalização do negócio, e não um pensamento tardio. Quanto antes o pedido for protocolado, mais rápido a proteção é garantida. 3. Buscar Orientação Especializada: A equipe da P.A. Produtores Associados reforça que a burocracia do INPI pode ser complexa e cheia de detalhes técnicos. "Contar com um suporte especializado não só simplifica o processo para o empreendedor, como aumenta drasticamente as chances de sucesso no registro, garantindo que todos os prazos e exigências legais sejam cumpridos corretamente." No final, proteger uma Marca ou uma Patente não deve ser visto como um custo, mas como o seguro do maior patrimônio de uma empresa: sua identidade e sua capacidade de inovar. Propriedade Industrial e Intelectual valem dinheiro. Você está protegido de golpes? “Esse Assunto Merece Registro”, diz Rosana, que aconselha: “olhe com carinho para sua Marca e produtos. Faça todo esse processo com uma empresa especializada no assunto, que possuem experiência no registro de Marcas e Patentes tanto no Brasil quanto no exterior. A P.A. estará à sua disposição!” Entre em contato com a P.A. Produtores Associados, agora! (11) 4617-9810 www.pamarcas.com.br Whatsapp: https://wa.me/+5511975396527